A Perícia Contábil como uma das técnicas da ciência da contabilidade

Antes de iniciarmos o nosso estudo é necessário entendermos o que é contabilidade e qual a localização da perícia contábil na ciência da contabilidade.

A contabilidade é uma ciência social aplicada e que tem como objeto de estudo o patrimônio e as suas mutações. Assim, a ciência da contabilidade possui uma metodologia especialmente concebida para cumprir as funções de registros, controle e interpretação dos fenômenos que afetam as circunstancias patrimoniais, financeiras e econômicas das pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, com ou sem finalidade lucrativa, independente do porte da instituição.

No Brasil, a contabilidade é oficialmente reconhecida como ciência desde o 1º Congresso Brasileiro de Contadores, realizado em 1924 que, entre outras conclusões, publicou a seguinte definição:

Ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registros dos atos e fatos de uma administração econômica

Para alcançar os seus objetivos de orientação, de controle e de registro dos atos e fatos de uma entidade, a ciência da contabilidade se vale de algumas técnicas que são denominadas de técnicas contábeis. Essas técnicas são consideradas como as principais tendo em vista que as mesmas são essenciais para a construção e validação da informação contábil, para o ciclo básico da contabilidade.

Ou seja, a informação contábil possui um ciclo que se inicia com o acontecimento dos fatos contábeis, passa pela auditoria contábil para a validação das demonstrações contábeis e se encerra com a análise de balanço.

Seguindo essa lógica, as principais técnicas, de acordo com os autores, são a Escrituração Contábil, Demonstrações Contábeis, Auditoria e Análise de Balanços.

Embora tais técnicas acima elencadas sejam consideradas como as principais, elas não são as únicas. A perícia contábil é, também, uma das técnicas da ciência contábil. Ocorre que a perícia contábil acontece de forma circunstancial, nasce para atender a uma necessidade específica e pontual. Ou seja, não ocorre de forma constante em uma determinada entidade.

A Perícia Contábil X Prova Pericial Contábil

 

A perícia contábil tem como o seu principal meio de utilização o ambiente judiciário onde é utilizada como prova judicial juntamente com outras provas. Por esta razão, é muito comum, no dia a dia, o entendimento de que a perícia contábil se confunde com a prova pericial contábil. Devemos sempre lembrar que a perícia contábil não se confunde com a prova pericial contábil, pois a perícia, como uma das técnicas da ciência da contabilidade, existe independente de ser utilizada como prova no meio judicial ou qualquer outro processo extrajudicial.

Por analogia, podemos fazer uma comparação com o documento, que existe independente da prova documental. O documento será prova documental quando assim for utilizado em um processo seja judicial ou não.

Assim, a perícia contábil, tal como a auditoria, a escrituração contábil, a análise das demonstrações contábeis constituem técnicas da ciência contábil.


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