Voce sabe o que deve fazer parte dos Estoques?

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estoque

Estoques são os ativos que mais estão ligados às operações das entidades de modo que a sua correta administração e controle são essenciais para a manutenção e o crescimento dos negócios.

Para as empresas industriais e comerciais os estoques constituem uma das contas de maior destaque no ativo circulante e diz muito sobre a posição financeira da entidade.

Nas empresas industriais os estoques são divididos em mais de uma categoria como, por exemplo, Estoques de Produtos Acabados, Mercadorias Para Revenda, Produtos em Elaboração, Matérias Primas etc.

Os estoques podem ainda ser tangíveis, que constitui a sua forma tradicional como ocorre com as empresas comerciais e industriais, ou ainda, ser compostos por ativos intangíveis a exemplo das empresas prestadoras de serviços. Nestes últimos casos podem ser chamados também de ativos especiais.

O Comitê de Pronunciamento Contábil orienta sobre o tratamento que deve ser dado aos estoques através do CPC 16. De acordo com este pronunciamento a questão fundamental na contabilização dos estoques diz respeito ao valor do custo que deve ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas.

Ou seja, se tratando de estoque, temos como missão principal para o correto registro e controle dos mesmos, identificar qual o valor do custo que deve ser de fato reconhecidos como ativo.

Uma das razões para esta missão decorre do fato de que, ao realizar a compra de um determinado item para compor os estoques, diversos outros gastos podem estar associados a esta compra como, por exemplo, o frete, os tributos envolvidos na compra, o seguro, os encargos financeiros e etc.

Alguns desses gastos envolvidos não irão fazer parte dos estoques como veremos mais adiante.

Por outro lado, nem todo produto que se encontra armazenado no estabelecimento da empresa deverá ser registrado no estoque e, no sentido contrário, existirá bens que não se encontram no estabelecimento empresarial mas que deverá fazer parte do estoque da entidade.

CONCEITO

Entende-se por estoque todos os bens adquiridos ou produzidos pela empresa com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal de suas atividades.

O CPC 16 define que os estoques são ativos:

  • Mantidos para venda no curso normal dos negócios;
  • Em processo de produção para venda; ou
  • Na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.

Desta forma, todo bem, seja ele tangível ou intangível, que for adquirido ou produzido pela empresa com o objetivo de ser revendido em um momento posterior, ainda que passe por um processo de transformação como ocorrem nas empresas industriais,  deverá fazer parte do estoque.

Devem compor os estoques os itens que estão fisicamente sob a guarda da entidade, excetuando-se aqueles que, embora estejam fisicamente na empresa, são de propriedade de terceiros, a exemplo dos bens recebidos para concerto ou bens recebidos em consignação.

Exemplo de produtos recebidos em consignação:

A empresa Alfa realizou um acordo com a empresa Delta. Neste acordo ficou estabelecido que a empresa Delta manteria em sua prateleira os produtos da empresa Alfa sem, contudo, comprá-los. Os valores destes produtos seriam repassados para a empresa Alfa na medida que os mesmo fossem vendidos e sendo pago um percentual da vendas a empresa Delta.

Com base neste exemplo, os produtos colocados pela empresa Alfa nas prateleiras da empresa Delta não fazem parte dos Estoques de Delta, pois embora se encontre no estabelecimento de Delta são de propriedade da empresa Alfa e devem ser assim, registrados nos estoques de Alfa.

Por outro lado também fazem parte dos estoques os bens que são de propriedade da entidade mesmo que estejam em poder de terceiro como, por exemplo, os bens que se encontram em exposição em algum tipo de feira, bens que estão a caminho da empresa na data do balanço (neste caso desde que o frete não seja pago pelo vendedor) ou mesmo os bens que sejam da entidade e são comercializados por consignação conforme visto no exemplo acima.

De acordo com o CPC 16 o que determina a classificação de um item no estoque é o direito de propriedade, em seguida, há também que se discutir a figura do controle e ainda os riscos e benefícios futuros.

Vejamos alguns dos principais tipos de estoques:

  • Mercadorias para revenda
  • Matéria Prima
  • Materiais Auxiliares
  • Embalagem
  • Produtos em elaboração
  • Produtos acabados e etc.

CUSTO DOS ESTOQUES 

O valor de custo dos estoques deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atual.

Vejamos cada um deles.

Custo de Aquisição

A questão custo de aquisição nos coloca diante da problemática a cerca da identificação do que realmente é custo e do que é despesa, ou seja, quais os valores que devemos considerar como parte do estoque e quais os valores que por outro lado devemos considerar como despesa.

O custo de aquisição representa o total gasto na compra da mercadoria. Todos os gastos necessários para deixar as mercadorias ou matérias primas em condições de serem comercializadas ou industrializadas integram o custo de aquisição, desde que pagos pelo comprador.

Deverão fazer parte do custo de aquisição os seguintes gastos:

a) – Frete Pago pelo comprador

O frete compreende o gasto relativo ao transporte da mercadoria. Quando pago pelo comprador este frete deve compor também o custo do produto uma vez que representa um custo incorrido para trazer os estoques à sua condição de serem comercializadas ou industrializadas.

b) – Seguro

Da mesma forma que o frete o seguro deve fazer parte do custo de aquisição do produto.

c) – Impostos não recuperáveis

Todos os impostos não recuperáveis e que incidem no processo de compra deverão fazer parte do custo de aquisição. O ICMS e o IPI, quando a empresa não puder recuperá-los, constituem o principal exemplo.

Quando as compras forem pagas à prazo e existir nestas compras juros, estes juros incorridos não devem fazer parte do custo de aquisição do produto. Nestes casos deve ser registrados como despesas financeiras por se tratar de um gasto decorrente de um financiamento e não da aquisição do próprio produto.

Custo de Transformação 

Nos casos das empresas industriais existe ainda outro custo a ser considerado quando da apuração do custo dos estoques e que corresponde ao chamado custo de transformação.

Os custos de transformação de estoques correspondem aos custos incorridos, direta ou indiretamente, para a realização do processo de transformação dos estoques. São aqueles gastos apropriados aos produtos quando ainda estão em sua fase intermediária de produção. Um exemplo de custo de transformação direta é a mão de obra direta. Já um exemplo de custo de transformação indireto é a energia elétrica com determinada máquina responsável por transformar o produto.

É bem verdade que quando se trata de estoques temos dificuldades que estão relacionados à sua administração, ao seu controle e, sobretudo à sua forma de avaliação, entretanto, seja em uma empresa comercial, industrial ou ainda em uma empresa prestadora de serviços, é indispensável que seja dada uma especial atenção aos estoques, pois estes fazem parte, integram, em alguns casos mais do que outros, a própria essência das atividades ditas “operacionais”da entidade. 

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